Recursos Públicos Recebidos
A Associação Cultural Ory, inscrita no CNPJ sob o nº 18.579.891/0001-48, em conformidade com as obrigações estabelecidas pela Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 115, de 10 de dezembro de 2024, bem como em atendimento às determinações do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 854, divulga abaixo as informações referentes aos recursos públicos recebidos e instrumentos celebrados junto à Administração Pública.
A instituição possui proposta cadastrada junto ao Ministério das Mulheres, vinculada à Emenda Parlamentar Federal nº 28130011, de autoria do Deputado Federal Paulo Freire Costa, conforme Proposta nº 009503/2026, atualmente em fase de tramitação e análise técnica.
O instrumento possui valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à execução de ações voltadas à promoção da participação efetiva das mulheres nos espaços de poder e decisão, fortalecimento social, capacitações, ações socioeducativas e incentivo ao protagonismo feminino.
Informações da Proposta
| Número da Proposta | 009503/2026 |
| Órgão Concedente | Ministério das Mulheres |
| Instrumento | Termo de Fomento |
| Autor da Emenda Parlamentar | Deputado Federal Paulo Freire Costa |
| Número da Emenda Parlamentar | 28130011 |
| Valor Global da Parceria | R$ 300.000,00 |
| Situação | Em tramitação / análise técnica |
| Proponente | Associação Cultural Ory |
| CNPJ | 18.579.891/0001-48 |
As informações referentes à execução dos recursos, cronograma, prestação de contas, pagamentos, relatórios e resultados serão atualizadas periodicamente neste espaço, em observância aos princípios da transparência, publicidade e controle social dos recursos públicos.
Projeto: Oficinas Artísticas
| Termo de Fomento | 978133/2025 |
| Nome do Proponente | Associação Cultural Ory |
| CNPJ do Proponente | 18.579.891/0001-48 |
| Nome do Projeto | Oficinas Artísticas |
| Órgão Concedente | Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura / Ministério da Cultura |
| Data de Assinatura | 09/10/2025 |
| Vigência do Instrumento | 01/11/2025 a 31/12/2026 |
| Nome da Parlamentar | Tabata Amaral |
| Valor da Emenda | R$ 380.000,00 |
| Valor Liberado | R$ 380.000,00 |
Objeto do Projeto
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Realização de oficinas culturais para crianças e adolescentes na região central da cidade de São Paulo/SP”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Justificativa
O projeto busca garantir o acesso à cultura, à informação e à formação cidadã para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo desenvolvimento integral e fortalecimento de vínculos comunitários.
As oficinas culturais oferecem espaços educativos, criativos e de convivência que estimulam a autoestima, a identidade e a participação social.
- Oficina de Histórias em Quadrinhos: desenvolvimento da leitura, escrita, criatividade e expressão artística.
- Oficina de Lendas Folclóricas Brasileiras: valorização da cultura popular e fortalecimento do pertencimento cultural.
- Oficina de Cidadania: abordagem lúdica sobre direitos, deveres e responsabilidade social.
Transparência e Prestação de Contas
A Associação Cultural Ory reafirma seu compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos recebidos. Informações sobre execução financeira, pagamentos, metas, relatórios, cronogramas e prestação de contas serão disponibilizadas e atualizadas periodicamente nesta página.
